Cachoeiro Lança Alvará Online

Cachoeiro lança alvará online

O programa, idealizado e construído pela prefeitura, vai facilitar a vida dos empresários de Cachoeiro.

19.9.2013 – Redação

Uma ferramenta que garante comodidade e praticidade para empresários e profissionais autônomos que precisam emitir o alvará de licença para funcionamento em Cachoeiro de Itapemirim será apresentada nesta quinta-feira (19), às 9h, no gabinete do prefeito Carlos Casteglione, no edifício Bernardino Monteiro, Centro.

O alvará online foi idealizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), que contou com o apoio da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro (Dataci) para construção do sistema. Serão beneficiadas com a iniciativa 12 mil empresas e profissionais autônomos já legalizados que todos os anos precisam renovar o pedido de alvará de funcionamento, sem contar as atividades que serão formalizadas daqui em diante.

A legislação municipal determina que desde de microempreendedor individual (MEI) até grandes empresas que realizem operações comerciais, industriais ou prestação de serviço precisam do alvará para estar regularizadas. “Esse documento é a indicação de que houve visita da fiscalização de posturas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, de acordo com a atividade exercida”, explica o secretário municipal de Fazenda, Lúcio Berilli.

Antes da implantação deste novo programa, para emitir o alvará o requerente precisava fazer a inscrição no Sistema de Registro Integrado (Regin), no site da prefeitura de Cachoeiro, para solicitar a análise de viabilidade e, se após a inspeção no local onde a empresa será instalada o pedido fosse deferido, era necessário que o candidato fosse à Junta Comercial do município para solicitar a inscrição nas receitas municipal, estadual e federal. Após essas etapas, o contribuinte tinha que comparecer à Secretaria Municipal de Fazenda para solicitar o alvará, pagar a taxa e depois voltar à secretaria para finalizar o processo de emissão do documento.

“Com a nova ferramenta, quem tem que emitir alvará não vai mais precisar ir à Semfa, a menos nos casos excepcionais, ou seja, quando houver alguma pendência com a documentação exigida, por exemplo. A maior parte do processo será feita pela internet, no site da prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br), em “Serviços”, no topo do site. Depois, o requerente terá de ir à Junta Comercial. Por meio desse sistema online, evitamos idas e vindas e geramos conforto para o contribuinte. Além disso, há redução considerável do uso de papel, pois os dados são armazenados eletronicamente. Portanto, o novo sistema gera economia financeira, de tempo e também poupa o meio ambiente”, analisa Lúcio Berilli.

O empresário, microempreendedor individual ou autônomo terá que imprimir apenas o alvará e afixá-lo em local visível no espaço onde funciona a atividade autorizada, cuja comprovação é atestada pelo documento. Nele, haverá uma sequência alfa-numérica, ou seja, de letras e números, para que a fiscalização possa confirmar se aquele alvará é verdadeiro.

As informações contidas no processo para liberação do alvará de funcionamento são abertas a qualquer pessoa, que consegue verificar se a empresa está regularizada, o que facilita para o fornecedor, por exemplo, consultar a situação do empreendimento com o qual tem relações comerciais.

“Poucos municípios brasileiros possuem essa moderna ferramenta que facilita a formalização de empresas e atividades. Cachoeiro está inovando para atender à lei complementar 123, das micro e pequenas empresas – que prevê a simplificação da forma de emissão do alvará – e também para cumprir o compromisso do prefeito Carlos Casteglione com o incentivo às empresas no município”, destaca Lúcio Berilli.

Alvará Online
Início das atividades: nesta quinta-feira (19)
Objetivo: facilitar a emissão de alvará de licença para funcionamento para profissionais autônomos, micro, pequenas, médias e grandes empresas

Matéria extraida do site Folha do ES.